Tributação Alfandegária e Correios
Com as novas regras de tributação que entraram em vigor a partir de 2024, é importante esclarecer alguns pontos sobre importações e possíveis encargos fiscais relacionados aos pedidos realizados em nosso site.
De acordo com a legislação vigente, compras internacionais de até $50USD (dólares americanos), enviadas entre pessoas físicas, estão isentas de tributação. No entanto, em compras realizadas diretamente de empresas, aplica-se uma alíquota de 20% para mercadorias de valor igual ou inferior a $50USD. Grande parte dos nossos produtos está dentro dessa faixa de valor, minimizando possíveis custos adicionais com a Alfândega.
Em casos específicos, o status "Problemas Fiscais" pode estar relacionado ao Protocolo ICMS 021/2011, que exige o recolhimento do ICMS na Unidade Federativa de destino. Nesses casos, as mercadorias ficam retidas no SEFAZ até a conclusão dos trâmites necessários. Caso seu produto seja taxado, entre em contato conosco para que possamos orientá-lo e buscar uma solução que minimize eventuais custos.
Ressaltamos que, se a cobrança for inevitável, o pagamento será de responsabilidade do consumidor final. É essencial acompanhar o status do seu pedido por meio de nossa ferramenta de rastreamento. Após a liberação, faremos o possível para agilizar a entrega do produto.
